Bem-vinda ao TOCTÔ, produto comercializado pela FocoNutri(CNPJ 66.461.339/0001-01), por meio do site hojetoqueto.com.br. Ao acessar, navegar ou efetuar compras neste site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, que se regem pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo Decreto nº 7.962/2013 e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Sobre o produto
TOCTÔ é um suplemento alimentar de origem natural, voltado ao público feminino adulto, regularmente notificado/registrado conforme a legislação sanitária brasileira aplicável (RDC ANVISA pertinente a suplementos alimentares). Não se trata de medicamento e não tem finalidade de prevenir, tratar ou curar qualquer doença. As informações apresentadas no site possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a orientação de profissional de saúde habilitado. Resultados podem variar de pessoa para pessoa.
O produto não é recomendado para gestantes, lactantes, menores de 18 anos ou pessoas com condições clínicas específicas sem orientação médica.
2. Cadastro e responsabilidade da usuária
Para realizar compras, a usuária deve ser maior de 18 anos e plenamente capaz para os atos da vida civil, devendo fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A senha de acesso é pessoal, intransferível e sigilosa, sendo a usuária responsável por todas as operações realizadas em sua conta. Comunique imediatamente qualquer uso indevido.
3. Preços, pagamento e nota fiscal
Os preços são exibidos em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. Podem sofrer alterações a qualquer tempo sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados. Os pagamentos são processados por gateway parceiro (Mercado Pago), nas modalidades de cartão de crédito, Pix e boleto bancário. Para cada compra é emitida nota fiscal eletrônica, enviada por e-mail à compradora.
4. Entrega, trocas e devoluções
Os prazos, condições, frete e modalidades de entrega estão descritos na Política de Entrega. As regras de arrependimento, garantia de satisfação de 30 dias e troca por vício/defeito estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.
5. Direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, a compradora poderá desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, com restituição integral dos valores pagos, inclusive frete, monetariamente atualizados.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, fotos, vídeos, logotipos, marca, layout, código-fonte e demais elementos — pertence à FocoNutri ou é por ela utilizado mediante licença, sendo protegido pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa.
7. Uso permitido e condutas vedadas
A usuária se compromete a não:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Realizar engenharia reversa, scraping não autorizado ou tentativas de invasão;
- Inserir dados falsos, de terceiros sem autorização, ou utilizar meios de pagamento alheios;
- Reproduzir o conteúdo do site sem autorização escrita.
Reservamo-nos o direito de bloquear acessos suspeitos, cancelar pedidos fraudulentos e adotar as medidas judiciais cabíveis.
8. Limitação de responsabilidade
Os resultados do uso do produto podem variar conforme organismo, rotina, alimentação e hábitos de cada pessoa. A FocoNutri não se responsabiliza por: (i) uso do produto em desacordo com as recomendações da embalagem e da bula; (ii) interrupções pontuais do site decorrentes de manutenção, falhas de terceiros ou caso fortuito e força maior (Código Civil, art. 393); e (iii) prejuízos decorrentes de informações inverídicas fornecidas pela usuária no cadastro.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em observância à LGPD. Ao utilizar o site, você reconhece estar ciente das finalidades de tratamento de dados ali descritas.
10. Alterações destes Termos
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11. Lei aplicável e foro
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12. Contato
Atendimento e dúvidas: suporte@hojetoqueto.com.br.