Esta Política de Privacidade descreve como a FocoNutri (CNPJ 66.461.339/0001-01), responsável pelo produto TOCTÔ, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de visitantes e clientes do site hojetoqueto.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Controlador dos dados
O controlador, nos termos do art. 5º, VI da LGPD, é a FocoNutri, CNPJ 66.461.339/0001-01. Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): suporte@hojetoqueto.com.br.
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro e compra: nome completo, e-mail, CPF, telefone, endereço de entrega e cobrança.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas visitadas, cookies e identificadores de sessão (Marco Civil, art. 15).
- Comunicações: conteúdo de e-mails e mensagens trocadas com o nosso atendimento.
3. Finalidades e bases legais (LGPD, art. 7º)
- Execução de contrato: processar pedidos, pagamentos, emitir nota fiscal e realizar a entrega.
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória: emissão de documentos fiscais, guarda de registros de acesso e atendimento a autoridades.
- Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança da informação e melhoria contínua da experiência de uso.
- Consentimento: envio de comunicações de marketing e personalização de ofertas, quando você expressamente aceitar — podendo ser revogado a qualquer momento.
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários com parceiros operacionais (operadores, na forma do art. 5º, VII da LGPD): gateway de pagamento (Mercado Pago), transportadoras e Correios, provedores de e-mail transacional, ferramentas de antifraude e infraestrutura em nuvem. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, cookies analíticos para entender o comportamento de navegação e, mediante consentimento, cookies de marketing para mensuração de campanhas. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades do site.
6. Armazenamento, segurança e prazo de retenção
Os dados são armazenados em servidores com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, sob controles de acesso, autenticação e rotinas periódicas de backup. Os registros de acesso a aplicações são mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil. Dados fiscais são retidos pelo prazo legal de 5 (cinco) anos. Demais dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou de obrigações legais.
7. Direitos da titular (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento, solicitar gratuitamente:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
- Revogação do consentimento.
As solicitações devem ser feitas para suporte@hojetoqueto.com.br e serão respondidas no prazo legal. Poderemos solicitar dados adicionais para confirmar sua identidade antes do atendimento.
8. Transferência internacional
Alguns provedores podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas para garantir nível de proteção compatível com a LGPD.
9. Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante às titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as titulares afetadas no prazo e na forma definidos em regulamento.
10. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com indicação da data de última atualização no topo.
11. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações sobre o tratamento dos seus dados, escreva para suporte@hojetoqueto.com.br. Você também pode peticionar diretamente perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).